Por: Silvia Morais - Foto: Aline Pereira
Foram realizadas duas sessões na Câmara Municipal de Ribeirão Preto nesta quinta-feira, 07 de maio.
No final da tarde, em sessão extraordinária, os vereadores ouviram a chefe da Unidade de Vigilância em Zoonoses, Maria Lúcia Biagini, a respeito das infestações de escorpiões que vem acometendo Ribeirão Preto, inclusive com o caso de um munícipe ter sido picado dentro do Pronto Socorro Central.
Foi explicado por Maria Lucia que a participação da população no combate à proliferação de escorpiões na cidade é essencial, assim como no combate à Dengue. Mato, entulhos e lixo, é o habitat perfeito para que um escorpião se desenvolva e procrie.
Biagini também informou que devido aos vários aspectos abrangendo secretarias e órgãos diferentes da prefeitura, foi elaborada uma proposta para que o prefeito publique um decreto instituindo uma comissão que terá a participação da Coordenadoria de Limpeza Urbana, Saúde, Fiscalização Geral, Assistência Social, Negócios Jurídicos, entre outros setores envolvidos em prevenção e combate às endemias. Assim será possível que as ações desenvolvidas pelo Poder Público sejam mais eficientes.
Ao final, o vereador Marcos Papa (REDE), responsável pela convocação da Chefe as Unidade de Vigilância em Zoonoses, lembrou que o prefeito precisa elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico e envia-lo à Câmara para aprovação.
Sessão Ordinária
Durante a sessão ordinária os vereadores aprovaram em regime de urgência especial os projetos de decreto legislativo, concedendo Título de Cidadão Ribeirão-pretano ao professor doutor José Onildo Etioli Contel e Emérito de Ribeirão Preto ao almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior, de autoria dos vereadores Gláucia Berenice (PSDB) e Jean Coraucci (PDT), respectivamente.
Também em regime de urgência, foram aprovados os projetos de resolução instituindo na Câmara Municipal de Ribeirão Preto a Frente Parlamentar em defesa do servidor público, e dispondo sobre a realização de Sessão Solene do Dia das Mães no mês de maio. Ambas propostas de autoria do vereador Jean Corauci (PDT).
O projeto de lei complementar, de autoria do Executivo Municipal, dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de regulação e controle social, após ampla discussão entre os vereadores, foi aprovado em primeira discussão.
Em discussão única, foi aprovado o projeto de lei do vereador Elizeu Rocha (Progressistas), que trata sobre o prazo para atendimento presencial nas lojas e/ou guichês destinados aos clientes das empresas de televisão a cabo ou por assinatura, internet e telefonia fixa/móvel instaladas no município.
De autoria do vereador Mauricio Gasparini (PSDB), foi aprovado o projeto de lei declarando de Utilidade Pública Municipal a Associação Lyra Musical de Ribeirão Preto.
A última matéria em discussão, o projeto de lei do Executivo Municipal alterando a redação do artigo 1º da Lei nº 14272, de 18 de dezembro de 2018, que autoriza o município de Ribeirão Preto a contratar com a Desenvolve SP - agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, foi aprovado.
